ProUni tem mais de 46 mil bolsas ociosas

Uma das principais vitrines da política educacional do governo Lula, o ProUni (Programa Universidade para Todos) amarga uma sobra de 46.623 bolsas oferecidas, o correspondente a 39,2% do total.

O programa permite que alunos carentes estudem em instituições de ensino superior privadas com bolsa integral ou parcial (de 25% ou 50%).

Em troca, as universidades ganham isenção de tributos. Se elas tiverem dívidas com a União, podem parcelá-las em até dez anos a juros da taxa Selic (12,75% ao ano), menores do que as de um banco privado.

No último processo seletivo do programa, para o segundo semestre de 2008, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos foram pré-selecionados. Eles tiraram a nota mínima do Enem para pleitear uma bolsa (45 pontos), mas, para obter a vaga, terão de comprovar renda familiar per capita menor do que três salários mínimos. Ou seja, as vagas ociosas podem aumentar.

Quase todas as bolsas não utilizadas são parciais (94%). Boa parte (45%) é de ensino à distância –“modalidade que requer recursos tecnológicos que, muitas vezes, os candidatos a bolsa não possuem, como computador, acesso à internet em banda larga e possibilidade de deslocamentos periódicos aos pólos [presenciais]”, afirma o Ministério da Educação, ao justificar a sobra.

A maior parte das bolsas, integrais ou parciais, não-preenchidas (88%) são aquelas que as instituições oferecem a mais do que o número exigido pela lei – uma bolsa para cada 10,7 estudantes pagantes. Essas não têm impacto sobre o cálculo da isenção de tributos.

Se forem considerados os cursos, a sobra de bolsas se concentra em administração (12%), ciências contábeis (9%), pedagogia (9%), turismo (7%) e economia (6%). Essas áreas tiveram também o maior número de bolsas oferecidas.

O percentual de bolsas não-preenchidas neste ano é similar ao verificado em 2007. A proporção de bolsas ociosas foi de 33% no primeiro semestre do ano passado –em maio de 2007, os números parciais divulgados pela Folha já indicavam uma sobra de 10,6% das vagas– e de 40% no segundo. Em 2008, foi de 29% no primeiro semestre e, no segundo, no mínimo de 39%.

Medidas e críticas

Os novos números mostram o insucesso de medidas anunciadas em 2007 para estimular e facilitar as adesões ao programa. Entre elas, o aumento do prazo de pagamento, de uma vez e meia o tempo de duração do curso para o dobro de tempo – antes, um curso de quatro anos era pago em seis anos e agora pode ser quitado em oito.

Especialistas apontam como razão para a sobra de vagas a dificuldade de encontrar alunos que atendam aos dois pré-requisitos – a nota mínima no Enem e o limite de renda.

Roberto Leher, do departamento de fundamentos da educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e crítico do ProUni, diz que não houve, em paralelo com o programa, uma política para melhorar o ensino médio e reduzir a evasão dos estudantes carentes.

“A seletividade social do ensino médio não se alterou. Nos primeiros anos, o ProUni atendeu uma demanda reprimida. Agora, ela em parte foi coberta, e o numero de alunos que conclui o ensino médio dentro do nível de renda é muito baixo”, diz. “Foi alterada a porta, mas não o caminho até a porta.”

Ryon Braga, da consultoria Hoper, aponta a renda como o maior obstáculo. Segundo ele, além da bolsa, os candidatos precisam comprar livros e pagar transporte, por exemplo.

O MEC criou uma bolsa-permanência de R$ 300 mensais, mas, no primeiro semestre de 2007, apenas 4% dos selecionados foram considerados aptos a recebê-la – o critério é ter bolsa integral e estar matriculado em curso com ao menos seis horas de aula diárias.

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Medicina da UFBA aceita renúncia de coordenador

Em reunião da Congregação da Faculdade de Medicina (Fameb) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), realizada hoje, os professores e representantes acadêmicos da instituição resolveram aceitar a renúncia do ex-coordenador do curso Antonio Natalino Manta Dantas e nomearam, por unanimidade, a professora Helenemarie Schaer Barbosa para o posto. Dantas anunciou no domingo a saída.

Ele havia causado polêmica, cinco dias antes, ao tentar justificar os maus resultados da Fameb no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), alegando que os alunos baianos tinham “déficit de inteligência” em comparação com os de outros lugares e que sofriam “contaminação” por causa do sistema de cotas.

Doutora em anatomia patológica, Helenemarie foi nomeada por ser o mais antigo membro do colegiado – leciona na faculdade há 32 anos. “Mais importante, porém, é o fato de ser ela a principal responsável pelo projeto de reforma curricular da instituição”, disse o diretor da faculdade, José Tavares Neto. “Dentro da faculdade, a professora era a principal antagonista do professor Dantas. Ela sofreu grandes pressões enquanto ele era o coordenador.”

De acordo com Tavares Neto, a decisão da congregação foi acertada. “Dantas era muito apegado a tradições, liderava a resistência contra as reformas, e a diretoria não tem ascendência sobre o colegiado”, afirmou. “A nomeação deve facilitar a implementação dos projetos”. A professora não foi localizada para comentar a nomeação.

Diretoria

Depois do encontro do conselho, a diretoria da escola superior divulgou duas notas oficiais, uma relativa à reunião e outra referente à assembléia realizada ontem, entre professores, estudantes e funcionários. Nas duas, a Fameb repudia e pede desculpas pelas afirmações do ex-coordenador do curso de Medicina da faculdade, cobra medidas administrativas contra ele e requer soluções, ao Conselho Universitário (Consuni), ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e à administração central da UFBA, para as “gravíssimas deficiências do curso médico da FMB”, registradas em “pretéritas avaliações (…) de 20 de julho e de 14 de Setembro de 2004, (…) tempestivamente encaminhadas aos colegiados superiores da UFBA”.

“Passados quatro anos daquele pedido desta congregação ao Consepe-UFBA, qualquer auditoria acadêmica é, no mínimo, o reiterado desconhecimento sobre as reais e atuais condições do curso médico na FMB-UFBA”, diz o comunicado, sobre a convocação, na sexta-feira, por parte do reitor Naomar de Almeida Filho, da Câmara de Graduação da universidade, para realizar a auditoria.

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Coordenador da faculdade de medicina da Ufba renuncia

Coordenador da faculdade de medicina da Ufba renuncia

Dantas causou polêmica ao afirmar que os estudantes baianos tinham “déficit de inteligência”

O coordenador do colegiado da Faculdade de Medicina (Famed) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antonio Natalino Manta Dantas, anunciou, em nota distribuída neste domingo, que renuncia ao cargo. Dantas causou polêmica ao afirmar que os estudantes baianos tinham “déficit de inteligência” em comparação com os de outros lugares e que sofriam “contaminação” por causa do sistema de cotas.

As afirmações foram feitas como justificativa para o baixo rendimento da Famed no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), do Ministério da Educação (MEC).

Na nota, ele afirma ter renunciado ao cargo de coordenador no dia 30 e pede desculpas pelas declarações. “Por força de um estado emocionalmente comprometido e por uma profunda tristeza, uma irritação incomum e um assomo de destempero arrastaram-me a uma manifestação inadequada, da qual expressamente me redimo”, diz o texto. “Ela não reflete o que vem do meu íntimo, não traduz o meu pensamento, o que, aliás, vem sendo reconhecido e externado pelas pessoas que me conhecem.”

Em alguns trechos da nota, o professor afirma que as declarações foram dadas por pressão de jornalistas – como quando disse que o berimbau, um dos símbolos da Bahia, é o “típico instrumento de quem tem poucos neurônios”. “Fui incisivamente indagado por jornalistas acerca do meu gosto musical, o que certamente foi feito para criar polêmica”, justifica.

As afirmações de Dantas levaram o Ministério Público Federal a instaurar um procedimento administrativo, com o objetivo de apurar se houve conteúdo discriminatório “racial ou de procedência” em suas afirmações.

Na manhã desta segunda-feira, estudantes e professores da Famed reúnem-se em assembléia para analisar a situação da faculdade. Na terça, é a vez de o colegiado da instituição se reunir para definir ações que combatam o mau desempenho nas avaliações. Durante a semana, a Câmara de Graduação da Ufba começa uma auditoria acadêmica na Famed, a pedido do reitor Naomar Almeida Filho.

Confira a íntegra da nota enviada pelo professor:

Com referência ao noticiário veiculado nos meios de comunicação acerca das declarações por mim prestadas sobre o mau desempenho dos estudantes da Faculdade de Medicina da Bahia no ENADE (Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes), esclareço à comunidade que aquelas palavras não refletiram o meu sentimento interior e não condizem com a minha história de vida, notadamente com a minha vida acadêmica.

Pessoas que privam do meu convívio diário conhecem a minha simplicidade, o meu perfil democrático, o meu senso de justiça e o lhano trato que dispenso aos estudantes, professores, funcionários, pacientes, enfim, a todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza.

Não sou racista e não tenho restrições à inteligência da comunidade baiana ou qualquer outra, até mesmo por razões científicas. Na condição de Professor Universitário da área médica, tenho perfeito conhecimento que, haja vista a apresentação tão homogênea do genoma na espécie humana, não se permite precisar ou definir a existência real de raças entre os indivíduos. Em outras palavras: os seres humanos são biologicamente iguais.

Instado por jornalistas para justificar o baixo desempenho dos estudantes de Medicina no ENADE, e insistentemente cobrado a me manifestar sobre um resultado que ainda não era de meu conhecimento, fui colhido de surpresa. Por força de um estado emocionalmente comprometido e por uma profunda tristeza, uma irritação incomum e um assomo de destempero arrastaram-me a uma manifestação inadequada, da qual expressamente me redimo. Ela não reflete o que vem do meu íntimo, não traduz o meu pensamento, o que, aliás, vem sendo reconhecido e externado pelas pessoas que me conhecem.

Além disso, algumas das minhas declarações foram publicadas de forma descontextualizada, o que culminou num sem número de interpretações distorcidas e equivocadas, todas elas distantes do meu propósito e do seu real significado.

Se efetivamente entendesse ter o baiano QI baixo, não teria ressaltado, na mesma ocasião, o bom desempenho alcançado no ENADE pelos estudantes da Faculdade de Medicina de Ilhéus e da Faculdade de Direito da UFBA, que também são baianos. Demais disto, sou baiano, como de resto toda a minha família e os mais longínquos dos meus ancestrais.

Conforme declarei, várias podem ter sido as causas que levaram os estudantes de Medicina ao desempenho insatisfatório. Ante a insistência para que eu apontasse a causa desse resultado, limitei-me a esclarecer que isso certamente decorria da soma de múltiplos fatores. Jamais tive a intenção de apontar o sistema de cotas, tampouco a implantação intempestiva da transformação curricular, como causa direta do resultado. Num universo de possibilidades, não posicionei certezas.

Dos meus quase setenta anos de vida, quarenta e dois foram dedicados ao ensino da medicina, sempre tendo mantido com os estudantes um trato amistoso e sem incidência de problemas. Tenho respeito e admiração pelos mesmos, que são selecionados por um altamente competitivo e qualificado exame vestibular.

Embora isso nada tenha a ver com o ENADE, fui incisivamente indagado por jornalistas acerca do meu gosto musical, o que certamente foi feito para criar polêmica relativamente à cultura afro-brasileira. Esclareço ter minhas preferências musicais, que são ou não coincidentes com as de outras pessoas, e tenho toda a liberdade de expressá-las. Aliás, como bem disse, recentemente, o Ministro Ayres Britto, do STF, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade. Respeito os gostos alheios e queiram me desculpar aqueles onde o meu desagrado recaiu. Sobre o berimbau, por exemplo, a minha falta de familiaridade com o mesmo me levou a uma noção distorcida. Diante das explicações dadas nos últimos dias pelos experts, contudo, passei a concebê-lo como um instrumento musical complexo e de difícil execução.

Por outro lado, acrescento que esses resultados do ENADE referem-se a período anterior a minha gestão de coordenador do curso de graduação da FAMEB, cargo para o qual fui eleito há tão somente um ano, por unanimidade dos membros presentes na sessão, dentre professores e representantes estudantis. Entretanto, em razão da repercussão e o mal-estar causado pela interpretação dada às minhas declarações, comuniquei a minha renúncia ao Sr. Diretor da Faculdade no último dia 30.

Por fim, que fique evidente: não sou racista ou preconceituoso e acredito em Deus.

Peço desculpas. Não tive a intenção de ofender a quem quer que seja.

ANTONIO NATALINO MANTA DANTAS”

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